9º DIA - "LISURA E TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DO SETOR PÚBLICO" - CAMPANHA 100 DIAS DE ORAÇÃO - 2012

9º DIA

LISURA E TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS DO SETOR PÚBLICO

Leitura Bíblica: Romanos 9

     A Constituição da República, que é a “Lei das leis”, ou seja, a regra mais importante do país, diz, no art. 37, XXI que, ressalvadas raras exceções, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. Isso quer dizer que todos “licitação”, faz com que o governo possa escolher as melhores propostas.

    Infelizmente, na prática isso não vem acontecendo! Muitas das licitações são fraudadas, os “amigos do rei” são protegidos e há todo tipo de burla a esse sistema. Empresas se reúnem para acertar preços abusivos antes, pessoas ligadas a partidos ou governantes conseguem ser escolhidas de forma ilegal, etc. O resultado é que os contratos são muito mais caros do que deviam e não é raro que nem sequer sejam executados. Já houve tempo em que se falava de “comissões”, ou seja, propinas de 10% do valor do contrato. Hoje em dia há notícias de até 50% de propinas. Claro que quem paga isso é o povo. Os contratos são mais caros para poder se desviar do dinheiro da corrupção ou então não são cumpridos, com a conivência das mesmas autoridades que não cuidaram para que a licitação fosse honesta.

   Pior ainda, é que várias vezes temos denúncias de corrupção e fraude em licitações nas quais participam desse tipo de negociatas, por mais que muitos digam que é algo normal ou aceitável. Não é. Precisamos mudar isso.

   A Bíblia é muito clara sobre Deus condenar estas e que sobre elas trará juízo:

    Provérbios 16.8 – “Melhor é o pouco, havendo justiça, do que grandes rendimentos com injustiça”.

   Provérbios 22.8 – “O que semeia a injustiça segará males”

   Eclesiastes 5.8 – “Não fique admirado quando você notar em algum lugar o governo fazendo injustiça, perseguindo os pobres e negando o direito deles”.

    Jeremias 22.13 – “Ai daquele que edifica a sua casa com injustiça e os seus aposentos, sem direito!”.

   2 Timóteo 2.19 – “(...) qualquer que profere o nome de Cristo aparte-se da iniquidade”.

Fonte: Extraído do Livro 100 Dias Que Impactarão o Brasil (Publicado pala JMN em 2012)

Autor: William Douglas

Juiz federal, Especialista em Políticas Publicas e Governo, escritor e professor, 

Mestre em Direito e membro da IB Central em Niterói (RJ).

Oremos:

1) Lisura e Transparência Nos Contratos do Setor Público; 

2) Que os crentes sejam bons exemplos de cumpridores das Leis; 

3) Pelas autoridades fiscais e alfandegárias do Brasil; 

4)Que os crentes sejam agentes de mudanças na sociedade; 

5) Que 2.500.000 pessoas sejam alcançadas para Jesus nas TRANS de 2012.